Termos e Condições

Estes Termos e Condições são acordadas entre a ROKYNORI, Lda., com sede Rua do Crasto, 4610-017 Caramos, Felgueiras, número de identificação de pessoa coletiva 504477323, doravante designada por ROKYNORI e as pessoas que desejem efetuar compras através do Website rokynori.com doravante designadas por Consumidor.

As partes acordam que as compras efetuadas através do Website rokynori.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website.

 

Considerações Iniciais

 

Ao utilizar este Website e/ou ao comprar qualquer produto na loja online, o Consumidor vincula-se às presentes Condições e às demais políticas que regem a utilização do Website (designadamente, Políticas de Privacidade e de Cookies), portanto a ROKYNORI aconselha uma atenta leitura dos nossos Termos e Condições.

A ROKYNORI apresenta no seu Website artigos de calçado para venda.

O Consumidor indica o indivíduo que atua enquanto pessoa singular ou coletiva.

A ROKYNORI reserva-se o direito de não processar encomendas que não estão de acordo com as condições gerais de venda dA ROKYNORI.

Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em rokynori.com entre o Consumidor e a ROKYNORI.

A ROKYNORI reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O Consumidor está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuser qualquer alteração aos mesmos.

 

1.   Encomendas

1.1. Processamento da Encomenda

 

Para encomendar em rokynori.com é necessário que o Consumidor disponha de uma conta de Email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de usufruir de todas as condições de navegabilidade e do melhor serviço possível.

Posto isto, segue-se o procedimento para realizar uma encomenda:

• Procure/Encontre os artigos que pretende comprar;
• Adicione os artigos selecionados ao carrinho de compras;
• Finalize a compra;
• Preencha os seus dados pessoais para entrega e recebimento de notificação ou documentos; (Em alternativa pode utilizar a sua conta)
• Selecione a opção de pagamento;

 

• Chegada esta etapa, antes de confirmar a encomenda, será apresentado um resumo da encomenda a realizar, que incluirá uma listagem dos produtos selecionados, respetivos preços, valor a pagar, método de pagamento, modalidade do envio e informação de faturação, quando aplicáveis.
• O Consumidor compromete-se a verificar os dados constantes do seu resumo de encomenda, devendo retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma desconformidade.
• Após A ROKYNORI rececionar a encomenda, poderão ser feitas algumas verificações sobre a mesma antes de ser preparada. Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude.

A verificação de fraude é feita por intermédio de processos parcialmente automatizados em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o pedido, o Consumidor concorda com estas condições.

 

Para conclusão da encomenda, será necessário que o Consumidor leia atentamente as presentes Condições, assinalando no local para o efeito a sua aceitação. A aceitação das presentes Condições é requisito absoluto para continuação da operação. O Consumidor poderá e deverá, proceder ao arquivo das presentes condições.

Uma vez finalizada a encomenda, a confirmação da encomenda é enviada para o Email do Consumidor. Sugerimos que guarde, imprima ou descarregue essa informação para referência futura.

Caso os dados aí indicados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a anulação da compra/reserva efetuada. (Consultar secção de Apoio ao Cliente).

Concluído o procedimento descrito, o Consumidor encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com a ROKYNORI.

Efetuado o pagamento do preço total dos produtos, a fatura será emitida e enviada para o Email fornecido pelo Consumidor.

Depois de emitida, a fatura não poderá ser reemitida com alterações.

Após confirmação do pagamento os artigos serão enviados para o endereço indicado.

 

1.2. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

 

A ROKYNORI reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas por qualquer motivo, mesmo depois da confirmação automática das mesmas, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos, nomeadamente nas seguintes situações:

O serviço ou produto já não se encontra disponível (os pagamentos serão devolvidos);

A informação de faturação não é correta ou verificável;

A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

O pagamento da encomenda não foi rececionado num período de cinco dias após a aceitação da encomenda;

Caso haja suspeita de ser menor de idade;

O endereço mencionado não ser válido.

 

1.3. Cancelamentos de encomendas

 

O Consumidor pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.

Se o Consumidor efetuar uma encomenda e a pretender cancelar, deve verificar o estado da encomenda através do separador “Encomendas” disponível em “A Minha Conta”, situado no canto superior direito da página principal do Website.

Se o estado for “Em processamento”, “Registada”, “Pagamento pendente” ou “Aguarda confirmação de pagamento”, existe a possibilidade da encomenda ser cancelada. O Consumidor deverá contactar o serviço de apoio ao cliente via Email store@tsecommerce.com e pedir o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o Consumidor será notificado por Email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o Consumidor.

No caso de produtos e serviços digitais, os mesmos são entregues após confirmação do pagamento. A encomenda não pode ser cancelada após confirmação de pagamento.

Se o pagamento não for rececionado e confirmado num período de cinco dias após a aceitação da encomenda, a mesma será cancelada automaticamente.

Caso pretenda efetuar uma troca ou devolução dirija-se á secção “Trocas e Devoluções” no na extremidade inferior da página.

 

 

1.4. Garantia

 

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, utilização indevida, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos, quer em conjunto com estes, quer isolados.

 

2.    Pagamentos

2.1. Métodos de pagamento

 

No Website rokynori.com, A ROKYNORI disponibiliza ao Consumidor os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão bancário
• MB Way
• Multibanco
• Paypal

 

2.2. Processamento do pagamento

 

No caso do pagamento com cartão bancário, o débito será efetuado no cartão do Consumidor imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço ou envio do produto. Se algum dos produtos ou serviços encomendados não for possível de ser enviado ou prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Consumidor, após o fecho da encomenda.

Estas informações não serão utilizadas pela ROKYNORI, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou retorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

 

3.   Segurança

 

A loja rokynori.com utiliza tecnologias de encriptação para enviar e receber informação, de forma a manter a segurança dos dados.

As informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas em servidores públicos. Apesar de utilizarmos um Software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet através de terceiros pode não estar garantida.

A ROKYNORI não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado, a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Multibanco, o tratamento da encomenda será iniciado, após confirmação do pagamento. Tal pode demorar alguns dias. Uma vez decorridos cinco dias de calendário após a realização da encomenda, se não tiver rececionado o pagamento, a mesma será anulada.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

 

4.   Preços

4.1. Impostos

 

Os preços dos produtos e serviços exibidos no Website incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. As taxas de envio são aplicadas por encomenda, quando aplicável. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a encomenda será entregue.

4.2. Cotação

 

Os preços são todos cotados em euros. A mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

4.3. Preço final

 

O preço total apresentado no final de processo de compra inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode ser impressa ou descarregada para referência futura.

4.4. Alterações de Preço

 

Os preços dos produtos e serviços apresentados no Website são passíveis de alteração. A ROKYNORI reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

 

5.   Envio e entrega

 

A ROKYNORI irá efetuar entregas gratuitas para Portugal e Espanha entre dois a quatro dias úteis.

A ROKYNORI não será responsável por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações assumidas cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo, como por exemplo, motivos ou eventos de Força Maior.

O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:

• Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país.
• Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
• Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
• Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
• Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
• Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

Quaisquer obrigações serão suspensas durante o período em que se verificarem os motivos/eventos de Força Maior, alargando-se os prazos para cumprir tais obrigações por um período de tempo igual ao da duração dos motivos/eventos de Força Maior.

O comprovativo de compra do serviço ou produto, é enviado assim que o pagamento é confirmado.

A ROKYNORI não poderá ser responsabilizado por incumprimento ou mora no cumprimento de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

A ROKYNORI tentará entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável, contudo, não pode garantir a entrega atempada.

 

6.   Apoio ao cliente

 

Para informações adicionais, o Consumidor pode contactar a ROKYNORI via endereço de Email store@rokynori.com. Pode também obter informações através do chatbot disposto no Website para o efeito de auxiliar o cliente da melhor forma possível.

 

 

7.   Códigos promocionais

 

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o Consumidor a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

 

7.1. Regras

• O Consumidor portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer Website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
• O código de promoção está conectado com A ROKYNORI. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação dA ROKYNORI.
• A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
• Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
• A ROKYNORI não tem obrigação de reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de A ROKYNORI decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
• Nos casos em que A ROKYNORI reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
• Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, A ROKYNORI tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso A ROKYNORI tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que A ROKYNORI tenha razões para proceder dessa forma.

As promoções do Website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no Website, a menos que seja comunicada no Website informação em contrário. A ROKYNORI não está vinculado a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no Website. A ROKYNORI reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

8.   Responsabilidade

 

A ROKYNORI só será responsável por danos sofridos pelo Consumidor no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais dA ROKYNORI perante o Consumidor ou no caso da responsabilidade dA ROKYNORI resultar do direito legal aplicável.

A ROKYNORI não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A ROKYNORI não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo Consumidor como consequência de uma utilização indevida dos produtos.

No caso de o Consumidor sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte dA ROKYNORI não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

A ROKYNORI não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte dA ROKYNORI.

 

9.   Propriedade intelectual e industrial

 

O consumidor reconhece que as marcas, denominações e outros elementos apresentados no Website rokynori.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial Sendo propriedade da ROKYNORI ou de quem tenha outorgado a licença para a sua utilização

Por último, a ROKYNORI garante que, dentro do razoável conhecimento que possui, não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

 

10.         Legislação aplicável

 

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do Website ou qualquer compra no mesmo encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.

Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Consumidor se encontre fora de Portugal, A ROKYNORI informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.